CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

Registro de furto em DP não gera danos morais

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Lei nº 11.259, de 30/12/05

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente.

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Novo projeto de capacitação para magistrados

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

A jurisdição voluntária na visão do professor José Frederico Marques

Rodrigo Murad do Prado, advogado, pós-graduado em direito privado e mestrando em direito.

A perspectiva atual da Ação Civil Pública como meio de defesa dos contribuintes. A perspectiva futura das ações coletivas no Direito Tributário ante o projeto de Lei Complementar n° 38/2007.

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].

Penal. Conflito de competência. Crime de extorsão e falsa identidade.

Acusados que se passam por agentes da Polícia Federal.

RR. Ilegitimidade ativa do ministério público do trabalho. Ação civil pública. Recolhimento de contribuições previdenciária.

O Tribunal Superior do Trabalho vem firmando posicionamento no sentido da ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho para propor ação civil pública cujo pedido esteja relacionado ao recolhimento de contribuições previdenciárias.

Crime ambiental. Reserva indígena. Instalação de matadouros clandestinos. Justiça federal. Competência.

Conflito de Essequibo: o silêncio não é uma opção

Elton Duarte Batalha é professor na Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogado. Doutor em Direito

Áreas de Compliance como stakeholder e bola preta na Vale no WFaria News de quinta, 11/02, 9h30

Áreas de Compliance como stakeholder e bola preta na Vale no WFaria News de quinta, 11/02.

Pressupostos do Artigo 535 do CPC inexistentes. Telefonia

Embargos de Declaração.

Apelação Cível. Ação de Rescisão de Contrato

Renúncia à pretensão formulada na ação.

Apelação Cível. Ação de destituição do poder familiar

Informações no sentido de que os genitores tentaram negociar o filho com um casal que tinha interesse em ficar definitivamente com o menor