STF julgou casos de grande repercussão nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988

compra de votos no escândalo conhecido como “mensalão”, que teve 53 sessões plenárias inteiramente

Contrato de compra e venda. Automóvel transferido a terceiro. Ausência publicidade da operação comercial, junto ao DETRAN/DF.

autor, a condenação da ré na obrigação de transferir o veículo, objeto do contrato de compra e

Recurso especial. Imobiliario. Civil.

Compromisso de compra e venda.

Compra e venda de imóvel. Interesse de agir evidenciado. Relação de consumo. Rescisão de contrato. Cláusula abusiva.

Devolução imediata dos valores pagos devidamente corrigidos. Recurso conhecido e não provido.

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Compra pela internet.

Cuida-se de apelo e recurso adesivo interpostos, respectivamente, por Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda., apelante principal, e por Glauber José Carmo, apelante adesivo contra sentença de f. 207-215.

Consumidora será indenizada por atraso de 17 meses na entrega de imóvel

Compra e venda de imóvel

Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão

Ação de Compra e Venda

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.

Relação de consumo. Proposta de compra e venda de veículo. Falta de prova das alegações. Dano moral não configurado.

Justiça desfaz compra de carro

Escritura de Compra e Venda

Consumidor. Negócio jurídico viciado. Fornecimento de produto fisioterápico. Almofada fisioterápica da marca "Fysiotec". Legitimidade passiva do banco que financiou a compra, como parceiro da vendedora.

O banco que, associado à fabricante, financia a compra do bem, integra a cadeia de fornecedores e responde solidariamente pelo desfazimento do negócio.

STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal

Cristiano Zanin registrou seu voto em plenário virtual

Joaquim Barbosa nega pedidos de acesso a votos e ampliação de prazo para oposição de embargos

Defesa do ex-ministro José Dirceu pretendia que os votos escritos dos ministros do STF fossem divulgados antes da publicação do acórdão

Dirceu pede a STF acesso a votos de ministros sobre mensalão

Defesa quer íntegra de votos escritos antes de publicação do acórdão; Barbosa já liberou sua parte e aguarda votos dos demais ministros

Ex-prefeita está inelegível devido a cassação de diploma por captação ilícita de votos

De acordo com a decisão do TRE/TO, foram verificadas irregularidades na prestação de contas que configuraram vícios insanáveis que comprometem a confiabilidade da deputada federal

Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido

O ministro Salomão afirmou que a dignidade da pessoa humana não é aumentada nem diminuída em razão do concreto uso da sexualidade das pessoas, salvo quando é usada com intenção de negar a dignidade e a liberdade de outro, como ocorre nos casos de crimes sexuais

José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado

Três horas após o início da primeira reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado, nesta segunda-feira (2), os senadores escolheram José Sarney (PMDB-AP) para conduzir a Casa no biênio 2009/2010.

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos