MP nº 1.159/2023: não basta ser tributarista, é preciso saber lidar com o inesperado

Por Frederico Amaral.

O que os dados sobre a Lei do Bem revelam sobre a maturidade da inovação nas empresas brasileiras

Por Andressa Melo.

Entenda mais sobre Jurimetria e direito

Se você ainda não conhece nada sobre a jurimetria fique tranquilo pois no texto de hoje, iremos mostrar para você tudo sobre a conexão dela com o âmbito de direito, confira!

Regulamentação do provimento 205/2021 impacta nas ações de marketing jurídico

O novo provimento é promessa de mudanças na comunicação do segmento jurídico.

Como ser um advogado reconhecido

Neste post iremos falar um pouco sobre o mercado desta área e o que o profissional pode fazer para se tornar um advogado de sucesso, reconhecido na área advocatícia em que escolher atuar.

Como ser um sucesso na advocacia: 4 passos infalíveis

Confira 3 passos simples para ser um sucesso na advocacia.

Tributário e Processual Civil. Execução Fiscal. IPVA. Tributo Estadual

Agravo Interno no Recurso Especial.

Promotor vai ao Tribunal de Justiça por denúncia contra cartel de trens

Juiz rejeitou denúncia por entender que crimes atribuídos a executivos prescreveram

Lucro cessante sob a visão patrimonial.

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

Apelação. Contrato verbal. Exclusividade de marca e preferência de franquia. Ausência de comprovação dos fatos alegados.

Lei de Licitações e Contratos vigente em 2024 no Brasil

Além de unificar toda a legislação anteriormente vigente, a nova lei, avançada e moderna, traz maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e para a execução dos contratos administrativos. As licitações devem sempre seguir os princípios da publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de fraude à licitação. Alegação de inépcia da denúncia.

Desvio de rendas públicas. Só é punível se doloso. Absolvição.

Investimentos em inovação podem acelerar o desenvolvimento de empresas sustentáveis

A sustentabilidade e a inovação são vitais para o futuro empresarial. Saiba como empresas podem utilizar incentivos fiscais para alavancar práticas sustentáveis

Planejamento Estratégico para Escritórios de Advocacia: Um Guia para Iniciantes

Por Gustavo Rocha

Por que é necessário se manter relevante e prosperar no mundo digital?

Por Rafael Tögel e Vivian Coco.

Volatilidade do mercado: carteira diversificada como estratégia para solidez e segurança nos investimentos

Por Jorge Castellar.

Adequação à LGPD não deve ser problema apenas das áreas jurídica e de tecnologia da informação

Por Geruza Carniato Bortolotto.

LGPD aplicada nos portais de negócios

Por Maria Claudia Pedroso.

DECRETO Nº 9.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP.