Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Agravo contra determinação de subida de recurso só é cabível se questiona regularidade formal

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único

A Telemar alerta sobre um falso e-mail circula pela internet, avisando os internautas que o pulso único será cancelado. Esta taxa reduzida está presente nas ligações telefônicas feitas de segunda a sexta, das 0h às 6h, feriados e nos finais de semana das 14h do sábado até as 6h da segunda.

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Caso Sanepar e Dominó Holdings S/A está na pauta da Segunda Turma do STJ

Aspectos jurídicos da sociedade anônima

Gisele Leite, professora universitária. E-mail: [email protected]

Recurso especial repetitivo. Brasil telecom. Contrato de participação financeira.

Legitimidade passiva. Dividendos.

Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião

STJ decide que animais de suporte emocional não podem ser tratados como cães-guia para permissão obrigatória de embarque nas cabines de voos, mantendo regras de segurança

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

CPI da Americanas: quais os impactos de um relatório final sem um "culpado"?

Por Gustavo Michel Arbach.

ESG e diversidade: como o RH pode impulsionar essa agenda?

Por Thiago Xavier.