Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular

Eles estão envolvidos na morte da menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos, atendidas por ambos na emergência do Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, em julho de 2010

Plano de saúde é condenado a indenizar

A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja off-label

A decisão foi unânime.

Plano de saúde deverá manter prestação de home care, decide TJSP

Requerida suspendeu insumos a paciente tetraplégico.

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Plano de saúde deve autorizar cirurgia em criança

Direito do consumidor. Plano de saúde. Obrigação de fazer.

Plano de saúde. Tratamento fonoaudiólogico. Limitação pela seguradora (nos termos do contrato) a seis sessões por ano.

Conhece-se do Agravo de Instrumento porque é tempestivo (fls. 2 e 106), foi preparado (fls. 109) e está corretamente instruído (fls. 13/108), mas nega-se-lhe provimento!

Apelação cível. Ação civil pública. Plano de saúde. Demora na análise de pedidos.

Legitimidade do ministério público. Direitos individuais homogêneos.

Recurso especial. Seguro habitacional. Sistema Financeiro da Habitacao. SFH.

Prescrição anual.

Plano de saúde que cobre cirurgia deve custear os acessórios necessários

Unimed deverá pagar R$ 4 mil reais em benefício de uma segurada com catarata nos olhos

MPRJ obtém decisão na Justiça que obriga Amil a fornecer medicamentos a pacientes com câncer

Amil deverá cobrir despesas médicas do tratamento de pacientes com câncer, mesmo que fora da unidade hospitalar, sob pena de multa diária de R$ 50 mil reais

Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde

A decisão é da Terceira Turma.

Plano de saúde é condenado por não fornecer medicamento a segurada

Sem o fornecido de medicamento importado a segurada veio a falecer no curso do processo

O Dilema do último leito

O presente texto fala sobre o Dilema do último leito.

Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico

A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias.

Banco terá que indenizar produtor rural que não recebeu seguro Proagro

Para o relator, o apelante tinha direito a indenização pelo Proagro, que lhe foi injustamente negada, fazendo jus então ao valor respectivo atualizado

Proibição de buscas abusivas em escritórios de advocacia é publicada no Diário Oficial da União

Foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (8), a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso à Lei 14.365, de 2 de junho de 2022, que reforma o Estatuto da Advocacia.

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent