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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2011 - 17:59
Conversão de união estável homoafetiva em casamento

Conversão em casamento sob o regime da comunhão parcial de bens. Decisão transitada em julgado
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 13:14
Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina
Uma juíza civil suspendeu, nesta segunda-feira (30/11), o primeiro casamento entre pessoas do mesmo
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 19:09
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 17:35
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 16:56
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2021 - 17:25
Como ficam os bens no casamento?

O artigo fala sobre a separação de bens no casamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:43
“Efeitos patrimoniais do casamento – REGIME DE BENS

Por Maria Tereza Vitangelo.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Negada indenização pelo fim de casamento
Divorciada frustrada não recebe indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 17:47
Noiva será indenizada por casamento no escuro
elétrica ocorrida no dia da festa de seu casamento, realizada em salão social alugado pertencente ao clube réu
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 20:35
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:42
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:45
Dano Moral. Casamento. Noivo que abandonou a noiva na festa de casamento.

Mensuração do dano que deve corresponder aos critérios usuais, bem como deve respeitar os parâmetros da jurisprudência.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2022 - 17:42
Saiba as vantagens do casamento civil, em relação aos bens

Entenda o que muda legalmente com o casamento civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Retificação de registro civil.

Acréscimo de sobrenome após o casamento. Nome civil.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 11:48
Decoração de casamento em desacordo com o contratado gera indenização
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais
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Blog Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:44
Casamento e divórcio: aspectos jurídicos e processuais em questões matrimoniais

Neste artigo, vamos explorar os diversos aspectos legais envolvidos no casamento e divórcio

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