Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Ministro do STJ diz que o crime de corrupção superou o tráfico de drogas

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

TJ nega recurso do HSBC

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)

Turmas do TST passam a ter competência para julgar ROAC

Documento Indispensável ao Ajuizamento da Ação.

Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse

A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do STF, determinou o arquivamento de Mandado de Segurança (MS 25184) em que o prefeito eleito de Tietê em 2004, José Carlos Melaré, e seu vice Valter José Consorte buscavam reverter decisão da Justiça Eleitoral que cassou seus registros.