Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Mantida decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu ao ator Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

O Placebo e o Código de Defesa do Consumidor.

Orlando Campos Baleroni. Advogado. Aluno do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - 2ª Turma.

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Bancário perde gratificação de década por justo motivo

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula