Empresa aérea indeniza por extravio.

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Gol Transportes Aéreos S/A a indenizar uma empresa de logística em R$ 24.354,80 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais devido ao extravio de mercadorias.

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Motorista. Horas extras. Jornada externa. Controle via satélite e discos de tacógrafo.

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Como será a nova Lei do Estágio

Lei do Estágio

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.