TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Citados em denúncias voltam a pedir voto

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Vítima de bullying será indenizada por mães de alunas

Ela receberá R$ 8 mil a título de danos morais.

TSE manda PT suspender propaganda no rádio que mostra Lula como candidato à Presidência

Tribunal atendeu a pedido do partido Novo e fixou multa de R$ 500 mil a cada nova reprodução da peça.

Ministros do TSE consideram inevitável impedimento da candidatura de Lula à Presidência

Expectativa é que tribunal eleitoral oficialize o impedimento na 1ª semana de setembro.

Supremo Tribunal Federal acolhe pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e suspende mudanças no ICMS

As novas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prejudicavam os pequenos negócios, especialmente o e-commerce. 

Vítima de comentário jocoso em coluna humorística de jornal será indenizada por danos morais

A autora queixou-se que o comentário publicado na coluna sobre a expressão identificadora de sua candidatura foi uma ‘chacota de cunho sexual’, gerando constrangimento