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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 17:05
Apelação cível. Seguro obrigatório. DPVAT. Inovação recursal.
Acidente motociclístico. Boletim de ocorrência simplificado sete meses após o acidente. Laudo
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 11:29
Homem que roubou casa de empresário tem pena confirmada pelo TJ
Segundo o relator, a materialidade está consubstanciada no boletim de ocorrência, nos termos de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:05
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Informação não caluniosa.
Divulgação de boletim de ocorrência, confeccionado pela ré, relatando a comercialização de
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 16:02
José Alencar sofre enfarte agudo no miocardio e passa por cateterismo
Boletim do Sírio-Libanês, onde está internado na UTI, diz que o vice 'encontra-se estável do ponto de vista cardíaco'
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:46
Compra no comércio com cheque furtado termina em condenação
furtadas, segundo boletim de ocorrência registrado pela vítima do delito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Suspensão dos efeitos do Decreto Municipal 25.745/05. Gravidez decorrente de violência sexual. Exigência de boletim de ocorrência policial para realização de aborto no âmbito do SUS.
A tutela antecipada recursal exige o requisito do convencimento da verossimilhança que é mais rigoroso que o da plausibilidade do direito invocado, bem como o de dano irreparável, ou de difícil reparação.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 10:22
Brasil registra média móvel de 70 mortes diárias por Covid; tendência é de estabilidade pelo 3º dia
encerra a divulgação do boletim diário após 965 dias de trabalho ininterrupto.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:39
Projeto institui medidas para abrigar mulheres em situação de violência durante a pandemia
Texto dispensa boletim de ocorrência para acolhimento de mulheres em abrigos e prevê que hotéis e
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 16:45
Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio
Materialidade do delito de roubo seguido de morte foi comprovada pelo boletim de ocorrência, pelo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:55
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Colisão de veículo na traseira de ciclista em via sem acostamento.
Ausência de provas seguras acerca de quem agiu com culpa na deflagração do sinistro. Boletim de
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:50
Caso Cíntia: começou o júri de Ezequiel Callado acusado de homicídio de adolescente num cemitério de Belém
Primeira testemunha a depor é Nancy Danielle Amorin, que chegou a ficar presa por suspeita de ser mentora do crime (1º Boletim)
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:15
Registro de que motorista foi agressivo comprova dano moral
O boletim de ocorrência que relata agressividade de um motorista no momento de um acidente de
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 11:01
Motocicleta furtada dentro de campus universitário não gera indenização
O autor apresentou o boletim de ocorrência registrado na delegacia e o ticket de estacionamento
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:00
Indenização de R$ 60 mil a esposa e filha de vítima de acidente de trânsito
, de acordo com o boletim de ocorrência, estava em alta velocidade no momento do acidente e invadiu sua preferencial
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:26
Senado divulga nova lista de demissões
O Senado Federal divulgou nesta quarta-feira (22), no Boletim Administrativo do Pessoal (BAP), nova
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 10:47
Lei Maria da Penha: garantida rescisão indireta para trabalhadora ameaçada pelo ex-patrão com quem teve um relacionamento amoroso
Ela chegou a fazer um boletim de ocorrência e garantiu a medida protetiva prevista na Lei Maria da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Acidente ocorrido em via férrea. Vítima fatal.
afastada. Precedentes dos tribunais pátrios. Boletim de ocorrência. Presunção juris tantum de
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:40
Justiça condena por ?saidinha de banco?
investigação, tais como autos de prisão em flagrante e de apreensão, boletim de ocorrência e termo de restituição do produto do roubo
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 20:43
Nexo entre acidente e sequela deve ser comprovado
Acidente automobilístico envolvendo o apelado teria ocorrido em 2007, sendo que o boletim de