Dodge defende arquivamento de inquérito aberto para apurar ofensas ao STF

Procuradora-geral quer ainda que todos os atos praticados sejam anulados, incluindo censura a sites. Raquel Dodge aponta ilegalidade de inquérito sem participação do Ministério Público.

TRF4 libera servidores do trabalho e suspende prazos processuais no dia do julgamento de Lula

Apenas servidores diretamente envolvidos no julgamento devem trabalhar. Suspensão foi adotada por conta de medidas que estão sendo definidas pelas forças de segurança.

Bem de família. Impenhorabilidade. Direito não absoluto.

Privacidade em risco com celular seguro? Desvendando o mito da proteção ou vigilância digital

Por Patrícia Araújo de Oliveira, Kátia Adriana Cardoso de Oliveira e Juliana de Albuquerque Gonçalves Saraiva

Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão

O novo relatório do Código Eleitoral propõe mudanças em urnas eletrônicas, participação feminina, financiamento de campanhas e regras para partidos

Indenização. Dano moral c/c pagamento em dobro de quantia indevidamente exigida em execução.

Responsabilidade civil. Transação ocorrida na execucional, por meio do qual a autora se comprometeu a pagar a dívida em 10 (dez) parcelas.

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Responsabilidade Civil das instituições bancárias brasileiras em face de PIX

Instituições financeiras têm responsabilidade objetiva por fraudes no Pix, sendo obrigadas a ressarcir danos materiais e morais aos clientes, conforme a legislação e jurisprudência

Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas

A clínica do qual era sócio foi condenada em reclamação trabalhista.

Telexfree bloqueia acesso de divulgadores a escritório virtual

Empresa está proibida de realizar pagamentos e adesões pela Justiça

Recurso ordinário. MS. Penhora. Valores provenientes de proventos de aposentadoria.

Ilegalidade. Natureza alimentícia do crédito penhorado.

Mais rigor contra sustação indevida de cheques

Justiça manda YouTube tirar Pelé Eterno do ar

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Menino terá tratamento de pele através de liminar.

Decisão Interlocutória.

Agravo de petição. Convolação em penhora do valor bloqueado. Possibilidade à mingua de prova do prejuízo.

Inconformado com a r. decisão de f. 454/455, por meio da qual foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução, interpõe o executado o agravo de petição de f. 456/463 visando a reformar o decisum.

Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada

 A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Sócio de empresa que descumpriu sentença consegue reverter suspensão de passaporte

Decisão é do pleno do TRT da 6ª região, que considerou que determinação ofendia liberdade de locomoção do sócio-executado.