Balconista receberá pensão por acidente que a incapacitou para trabalho manual

Ela trabalhava numa padaria e perdeu parcialmente o movimento dos dedos.

Morte do reclamante no curso do processo não extingue direito à indenização por invalidez

A morte do reclamante no curso da demanda não extingue o direito à indenização por invalidez prevista em norma coletiva.

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Anuidade vence no dia 16 de janeiro

A diretoria da OAB/MG, presidida por Luís Cláudio Chaves informa a todos os advogados mineiros que

Mantida condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa

Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil

Elevada pena de casal condenado por torturar a filha

Jovem sofreu violência física e psicológica.

Loja indenizará cliente por acidente em escada rolante

Criança teve parte do dedo amputada.

Seguradora é condenada a pagar indenização por invalidez

Lesões e sequelas do acidente foram circunstâncias desencadeadoras da invalidez, e caso inexistisse o acidente, certamente ela também inexistiria

Indenização por dano moral é parcelada em 24 vezes

O ex-empregado teve perda auditiva devido a barulho em excesso no local de trabalho.

Benefício previdenciário pode ser cumulado com indenização por lucros cessantes

Em caso de dolo (intenção de lesar) ou culpa grave do empregador, a indenização acidentária não exclui aquela prevista no direito comum, sendo possível a acumulação das duas indenizações.

O filho que ficou inválido depois da maioridade pode receber pensão por morte?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Laudo do INSS garante aposentadoria por invalidez em plano de seguro

Deschamps receber o seguro de aposentadoria por invalidez, previsto no contrato firmado em 1996 com a Icatu Hartford Seguros.

Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – o retorno

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Mantida condenação de médico por improbidade administrativa em Paulínia

Servidor atuou em consultório particular durante licença-saúde.

O Covid-19 e a pensão por morte

O presente artigo discorre sobre o Covid-19 e a pensão por morte.

Mandado de Segurança. Servidor Público Federal. Aposentadoria por invalidez

Administrativo e Processual Civil. Previdenciário.

Hospital do RJ indenizará família de estudante por sequelas irreversíveis

Será indenizada em R$ 300 mil reais a família do estudante de arquitetura que ficou com graves sequelas neurológicas após uma microcirurgia para extrair um tumor

Condenado homem acusado de tentar matar por cerveja derramada

O homem de 54 foi condenando à pena de dois anos de reclusão por tentar matar um rapaz, que teria derramando cerveja sobre ele em um bar

Aposentadoria de militar por alcoolismo deve ser proporcional

Mantida prisão de pai por falta de pagamento de pensão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só afasta decreto de prisão por falta de pagamento de pensão