Banco indeniza por cheques extraviados

A instituição financeira deve responder por prejuízos causados ao cliente que teve seu nome

Médico indeniza menor por assédio

Fora, Zona da Mata, a indenizar uma garota de oito anos de idade, por danos morais, no valor de R$10

Indenização: morte causada por vaca

Uma viúva e seu filho irão receber indenização de R$ 76 mil e uma pensão mensal devido à morte do trabalhador rural V.R.S.

Indenização por larvas em chocolate

TJ condena por crime ambiental

Empresa aérea indeniza por extravio.

indenizar uma empresa de logística em R$ 24.354,80 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais devido ao extravio de mercadorias.

Estudante condenado por atos libidinosos

Jornal condenado por danos morais

Uma disputa por R$ 4,00

Decretada prisão por violência doméstica

Bar condenado por poluição sonora

TJ reduz pena por estupro

Por uma terra sem males

Processual civil. Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.

Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.

Decreto nº 6.679, de 8 de dezembro de 2008

Promulga o Acordo sobre o Benefício da Justiça Gratuita e a Assistência Jurídica Gratuita entre os Estados Partes do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile, assinado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.

Livramento condicional. Revogação. Suspensão. Expedição de mandado de prisão para cumprimento da pena.

Trata-se de habeas corpus impetrado pela Defensora Pública Flávia D'Urso e a estagiária Maria Cristina de Barros, em favor de WILLIAN BASTOS SANTOS.

Reexame e Revaloração da Prova na Admissibilidade do Recurso Especial: o Enunciado da Súmula n. 7, do STJ

O presente ensaio tem por objetivo o estudo do juízo de admissibilidade do recurso especial com

Estou na ativa e tenho visão monocular, tenho direito à isenção do Imposto de Renda?

STJ decide que isenção de IR para moléstias graves não se aplica a servidores ativos, mesmo portadores de visão monocular.

Envolvidos em briga de trânsito são condenados por agressão e por causar demissão por vingança

O réu foi condenado por agressão física, após discussão no trânsito, e a autora, por ter perseguido

Pensão por morte e pecúlio não respondem por dívida deixada por falecido

cessar descontos promovidos na pensão por morte recebida pela autora, decorrentes de dívidas de