Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Ação Penal. Crimes de trânsito

Office boy que alterou dados de cheques é condenado por estelionato

Inquérito Policial - Estelionato

Carro cai em buraco e proprietário será indenizado

Ação ordinária

TJSP nega habeas corpus a acusado de agressão na Paulista

Para o desembargador, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública

Rottweiller ajuda a prender homem que roubou bolsa em SP

Entidade vai à Justiça contra rampa antimendigo

STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de criação de 21 cargos públicos para o Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

OAB-MT lamenta a morte do advogado e ex-presidente da Seccional Renato Nery

Diante da perda, a OAB-MT decretou luto por 3 dias, expressando profundo pesar.

Policial civil condenado a 22 anos de reclusão por tráfico de drogas e à perda do cargo

Ação penal

Juíza condena empresa a pagar R$ 31,3 mil de indenização à família de vítima de acidente

A juíza titular da 14ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, condenou a empresa Daniel Transportes Ltda. a pagar indenização de R$ 16.380 por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais à E.A.A.. A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (14/04).

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Estelionatária é presa por aplicar golpes em funcionários do INSS

A ré oferecia passagens aéreas e pacotes turísticos por preços abaixo do mercado

Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais

Ação de indenização por danos morais

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

Acusado de provocar aborto é condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga

Ação penal

Prefeitura de Niterói condenada por agressão cometida por guardas municipais

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

Preso oficial de Justiça acusado de abusar de menores

Estado do Rio terá de indenizar vítima de bala perdida

Advogado atingido deverá receber pensão mensal e mais ressarcimento por dano moral

TJMG condena motorista por realizar pega