Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Civil. Código de Trânsito Brasileiro. Regime de preferências entre veículos.

Cruzamento. Ausência de sinalização. Regra de experiência. Validade. Comportamento do condutor. Incremento de risco. Responsabilidade dos veículos de maior porte.

Professor da UFPE é preso por exploração sexual de menor

Justiça determina desocupação de prédio em SP

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Convertida em preventiva a prisão de homens que tentaram matar morador de rua

O magistrado se fundamentou na garantia da ordem pública e da instrução criminal, além da aplicação da lei penal

Apelação cível. Ação de indenização em face de danos decorrentes de acidente de veículo.

Autor que é atropelado ao tentar cruzar rodovia.

Falta de sinalização em via gera indenização a motorista

O município de Natal foi condenado ao pagamento de danos materiais, para a proprietária de um veículo, que teve o carro envolvido em um acidente de trânsito por culpa, segundo alegou, da falta de sinalização, que não foi providenciada pelo ente público

Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão

Ação Civil Pública.

Governo paulista retira projeto de contratação temporária

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo

Menino atropelado enquanto andava de bicicleta será indenizado

Sentença definiu o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil

PM da Casa Militar do TJ evita furto de carro com prisão em flagrante

Acusado, que já é conhecido dos policiais civis por várias outras ocorrências de furtos na região, foi autuado em flagrante por tentativa de furto e resistência à prisão

Prefeitura de SP envia projeto de lei sobre fretados à Câmara

O secretário municipal de transportes de são paulo, alexandre moraes, informou por meio de sua assessoria de imprensa que entregou o projeto de lei que dispõe sobre a atividade de fretamento ao presidente da câmara municipal.

STJ mantém suspensa demolição de muro que dificulta o acesso de pessoas a praia no Ceará

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

MP denuncia motorista de Camaro que provocou acidente com morte

Denúncia acusa o réu de três tentativas de homicídio por dirigir embreagado e causar uma série de acidentes

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Ciclista atropelado deve ser indenizado

O ciclista foi projetado para baixo do ônibus, ficando estendido na pista, em estado grave. O motorista do ônibus teria continuado seu trajeto sem prestar socorro à vítima

TJMG nega indenização a motoqueiro