Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu

A prisão de Wendel Luís Pereira da Silva, Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu, nesta quarta-feira, 28, foi resultado de investigação desencadeada pelo juiz Daniel Ribeiro Darcier Lobato, que respondia pela referida Comarca, quando a denúncia foi recebida, em 29 de março de 2010, na Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior (CJCI) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Interceptações telefônicas indicaram que o serventuário estaria usando o nome do juiz para cobrar propina de pessoas presas na Comarca.

Estado deve indenizar homem que foi atropelado durante perseguição policial

O autor da ação perdeu um braço e teve outras fraturas pelo corpo.

Nota Oficial - TJRJ

Publicada lei que torna crime uso de celular em presídios

O Código Penal Brasileiro passou a vigorar com um artigo a mais.

Maior transparência nos julgamentos

A Quarta Turma inaugurou duas funcionalidades que objetivam uma maior transparência aos trabalhos e julgamentos na sessão.

Advogado é preso em cidade baiana por tráfico de menores

Polícia Federal prendeu, na cidade de Ilhéus, condenado de mandar crianças para adoção no exterior.

Servidores sujeitos a agentes agressivos à saúde têm direito a adicional de periculosidade

Justiça proíbe embaixada do Uruguai de descontar imposto de renda estrangeiro de empregado contratado pela CLT

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

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E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?

Com queda da MP 1.167/23, administradores devem buscar orientações dos organismos de Controle Externo e Interno e de Consultorias e Procuradorias Públicas.

Entenda o motivo dos jogos de azar serem considerados crimes no Brasil

Neste artigo, vamos explorar as razões por trás dessa criminalização e discutir os pontos de vista envolvidos nessa questão complexa.

Tributário. Notificação fiscal de lançamento de débito. Intimação invalida. Impugnação da impetrante. Tempesticidade.

Expedição de CPD-EM. Cabimento.