Advogado é preso em cidade baiana por tráfico de menores

Polícia Federal prendeu, na cidade de Ilhéus, condenado de mandar crianças para adoção no exterior.

Servidores sujeitos a agentes agressivos à saúde têm direito a adicional de periculosidade

Justiça proíbe embaixada do Uruguai de descontar imposto de renda estrangeiro de empregado contratado pela CLT

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

JuridXP - Online

Veículo adaptado tem isenção de ICMS

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Inscrições Abertas

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.

CNMP abre PAD contra promotor que acusou advogada de “rebolar”

A decisão foi unânime.

2ª fase do XXXI Exame de Ordem tem data alterada para 31 de maio

A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril.

Agravo de Instrumento. Dano Moral. Acidente de Trabalho. Óbito

Quantum indenizatório. Multa por Embargos de Declaração protelatórios.

Construtora é condenada por descumprir cota de pessoas com deficiência e fazer exigências para contratação

A empresa exigia formação, experiência e requisitos além dos necessários para a função e limitava o acesso a determinado grupo de deficientes.

Cooperativa de ônibus pagará reparação por morte de motociclista

 Valores foram fixados em R$ 100 mil por danos morais e R$ 636 para despesas com funeral, além de pensão mensal à mulher e ao filho da vítima

Câmara aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiência

A legislação brasileira incentiva a inclusão dos portadores de deficiência no ensino regular, deixando o ensino especial para aqueles com características específicas

Cartórios extrajudiciais tem 10 dias para cumprir decisão sobre remunerações

Todos os responsáveis pelas serventias extrajudiciais declaradas vagas do Estado tem 10 dias para comprovarem o cumprimento efetivo da decisão do CNJ que fixou suas remunerações ao valor máximo correspondente a 90,25% dos subsídios