Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

Registro de armas no Brasil cresce 285%

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Correios não respondem por assalto dentro de agência

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmar que há tempo hábil para fazer a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).

Servidores do Judiciário mantêm greve em SP

Em assembléia realizada ontem, às 14h, na praça João Mendes, os servidores do Judiciário paulista decidiram continuar a greve que já dura 73 dias, mas mudaram o tom dos protestos.

STJ tem distribuição recorde de processos

TST fixa em 18% reajuste de radialistas mineiros

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, fixou em 18% o índice de reposição salarial para os trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão do Estado de Minas Gerais.

Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Emergência climática é uma crise da desigualdade, diz Lula na COP30

Presidente discursou em abertura da conferência climática, em Belém

Exportadores podem recusar taxas cobradas por falha de terminais portuários

Resolução da Antaq dá respaldo jurídico para contestar a cobrança por atraso na devolução de contêineres quando terminais portuários recusam a carga