PEC prevê novo sistema de controle interno

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Responsabilidade civil. Danos morais. Lei de imprensa. Publicação de notícia de assassinato em jornal. Conduta ilícita - não caracterizada. Ausência de nexo de causalidade entre a conduta e os danos.

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Overbooking gera indenização por danos morais

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Ciência leva a novo conceito de morte