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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Março de 2004 - 02:00
Medida Provisória nº 176, de 24 de Março 2004.
desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:38
LEI Nº 13.586, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 11:10
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 795, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:20
Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema
de veículos e atividades potencialmente poluidoras. Trata-se de situação característica do
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.
professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:56
A política internacional e o Brasil
face da pandemia da Covid-19 e o fim da pandemia e, o retorno as atividades presenciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:41
A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance
responsabilidade civil e seus conceitos, observando os direitos e deveres do advogado no exercício de suas atividades laborais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:18
Marco Legal da Inteligência Artificial é tema de seminário do Centro de Inovação do Judiciário da FGV Conhecimento
desenvolvimento de pesquisas, estudos, publicações, fóruns de discussão, seminários, entre outras atividades acadêmicas.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:53
Impacto do PERSE na geração de empregos comprova franca recuperação do setor de eventos no país
outubro, foram geradas 1.482 vagas de emprego nas cinco atividades core business, sendo que, no ano
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Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:55
Como garantir que as normas de segurança e saúde estão sejam cumpridas pelos colaboradores
necessita que seu negócio tenha um ambiente considerado saudável e seguro para que seus colaboradores exerçam suas atividades da melhor forma possível.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:48
Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários
caracterizado o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a referida infecção
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 12:07
Serviços jurídicos contribuem para maior governança e diminuição de riscos no agronegócio
atividades econômicas, incluindo o agronegócio, o desafio de se tornarem cada vez mais eficientes e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 16:48
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho face ao Projeto de Lei nº 4.742/2001
situações constrangedoras e humilhantes, no exercício de suas atividades, no ambiente de trabalho destas
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 14:54
7 neuro-dicas para aumentar a felicidade e produtividade no home office
Não é segredo para ninguém que pessoas felizes se engajam mais nas atividades profissionais e, por
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Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:25
Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei
encerramento ou a paralisação temporária das atividades da empresa, seja ela ou não, contratada do Estado.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 12:15
Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração
administração, incluídos os atos realizados pelo gerente de negócios na continuidade provisória das atividades da falida.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:45
Segurança de Informação em Seu Escritório de Advocacia
dos seus clientes, apoiando negócios de forma jurídica, desenvolvendo contratos e uma série de outras atividades de assessoria.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Março de 2018 - 11:38
DECRETO Nº 9.302, DE 6 DE MARÇO DE 2018
atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Março de 2017 - 10:58
LEI Nº 13.420, DE 13 DE MARÇO DE 2017
áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 12:20
Igreja é condenada em R$ 15 mil por perturbar sossego de vizinha
suas atividades religiosas, que ocorrem geralmente pela manhã e à noite, nas quartas-feiras, sábados e
