Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

exercício de suas atividades. Traz danos à dignidade e à integridade física e  mental do empregado

Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19

enfrentamento, e uma delas foi o distanciamento social, que inviabilizou muitas atividades, inclusive

Abertura de Dados e da Digitalização do Setor Público para a sociedade brasileira

atividades governamentais e a abertura de dados é possível criar um ciclo virtuoso extremamente benéfico

Esclarecimentos sobre a substituição de multa por advertência

Paulo, tendo realizado diversas atividades relacionadas ao policiamento de trânsito, de 1996 a 2008

Decreto nº 6.909, de 22 de Julho de 2009

atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, de que tratam os arts. 17 a 26

Lei de Drogas: muitas perguntas, algumas respostas

introduz causa de diminuição de pena para o réu que "não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa".

Considerações sobre mediação escolar

formação continuada com atividades complementares, como cursos, palestras e seminários, oferecidos pela

Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo

Lei nº 12.815, de 5 de Junho de 2013

as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de Junho de

Lei municipal pode impor cobrança de ISS sobre parques de diversão

de Vinhedo, que instituiu o Imposto sobre Serviços (ISS) sobre as atividades do parque temático Hopi

Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?

Paulo, tendo realizado diversas atividades relacionadas ao policiamento de trânsito, de 1996 a 2008

Elisão e Evasão Fiscal

atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo

Providencia Cautelar e Processo de Execução

atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu atividades

Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005

segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente

Decreto nº 5.268 de 9 de Novembro de 2004.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de

Vínculo empregatício. Ônus da prova. Violação do artigo 333, II, do CPC. Desprovimento.

Previdenciário. Agravo interno. Apelação cível. Suspensão do benefício. Comprovação tempo trabalhado.

Provimento à remessa necessária e ao recurso de apelação.

Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade

O direito foi reconhecido, à unanimidade, pelos julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que deram provimento ao recurso do trabalhador, para modificar a sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares e condenar a empresa a lhe pagar adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base, com os reflexos legais.

TST defere indenização a auxiliar que teve esquizofrenia desencadeada por condições de trabalho

Embora a doença fosse preexistente, o laudo pericial apontou que o ambiente de trabalho atuou como fator desencadeante do quadro psicopatológico