Representatividade: Seção de dissídios coletivos do TRT-15 nega provimento a recurso de sindicato

Turma acolheu apenas o pedido de redução dos honorários periciais de R$ 15 mil para R$ 8 mil feito pelo sindicato

Sindimina não tem legitimidade para representar terceirizados da Vale

Para o colegiado, o dissídio do Sindimina objetivava compor conflitos coletivos de natureza econômica para melhorar e até igualar as condições de trabalho dos empregados das empresas terceirizadas

A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

voltada para atividade esportiva nas comunidades rurais. Por fim, conclui que a atividade esportiva é um

Os sindicatos e a representação classista na Justiça do Trabalho

Douglas Alencar Rodrigues - Juiz do Trabalho e Presidente da 6ª JCJ de Brasília/DF.

Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding

Nessa condição, a empresa não possui empregados e, portanto, não é obrigada a recolher o tributo

TST mantém demissão por justa causa de sindicalista empregado do Bradesco

O empregado do Banco cometeu sucessivos atos de indisciplina e insubordinação, bem como prestava atendimento reprovável a clientes especiais, que acabaram por levar o banco a pagar indenização por dano moral a uma cliente que foi ofendida pelo trabalhador

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados

Apesar de só ter ficado com 60% do total, o sindicato arrecadou todo o valor.

Empresa indenizará empregado coagido a se desfiliar de sindicato

De acordo com a autora, ficou demonstrada a prática de condutas antissindicais por parte da empresa, com o intuito de coagir o reclamante a se desfiliar do sindicato de sua categoria, mediante ameaças de dispensa

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Parmalat deve reintegrar sindicalista demitido com fechamento de unidade

Extinção da filial não é elemento capaz, por si só, de tornar insubsistente a estabilidade garantida aos dirigentes sindicais

A censura e o direito à liberdade de expressão

livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Sendo assim, não

Sucessão Empresarial: o que você precisa saber antes de fechar negócio

Garantir a perenidade e o legado de uma atividade corporativa vem se tornando tarefa cada vez mais

Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região

consulta jurídica por mês relacionada à atividade profissional; além de 40% de desconto na tabela

Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional

seja mantida em atividade no cargo, porém sem atividades em sala de aula.

Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos online é ilegal

indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.

Comandante de avião receberá indenização por ficar afastado 17 meses após incidente aéreo

Aeroporto de Fortaleza, mesmo tendo sido considerado apto para continuar em atividade

A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

prepondera a atividade intelectual, sempre sob o argumento de que aos 70 (setenta) anos esses

Deputada é condenada por improbidade administrativa

ressarcimento por verba indenizatória decorrente do exercício da atividade parlamentar