1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas

A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Imposto de renda retido na fonte. Incidência sobre o montante decorrente da adesão de empregado em programa de demissão voluntária - PDV.

Relação de emprego. Objeto ilícito.

Impossibilidade jurídica do pedido.

Dano moral. Acidente de trabalho.

Configuração. Indenização devida.

Acidente de trabalho. Culpa do empregador. Devida indenização.

Depreende-se a negligência do empregador a partir da prova de que não fornecia os equipamentos de proteção individual.

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.

Contrato. Atuação de falsário. Prova pericial.

Claro é isentada de pagamento de insalubridade a atendente de call center

Após ser despedida sem justa causa, a empregada entrou com ação trabalhista contra a empresa defendendo, entre outros pedidos, o adicional de insalubridade

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Aulas Excedentes e Aposentadoria

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre o assunto.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo

Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso

Por André Alves de Melo e Marcelo Mendo.