Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Agravo de petição. Sucessão trabalhista. Sucedida empresa em liquidação extrajudicial.

de carteira de clientes de plano de saúde tenha possibilitado a continuação da atividade empresarial
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:27
Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Alegação de omissão no Acórdão.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:58
Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Alegação de omissão no Acórdão.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:20
Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Embargos de declaração rejeitados.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 16:57
Negligência na aplicação de herbicida gera indenização
Aplicação de herbicida.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 18:00
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:18
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 15:24
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 14:57
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:45
Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Alegação de omissão no Acórdão.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:13
Processual Civil. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Previdenciário. Alegação de omissão no acórdão.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 14:00
Motorista sem licença é autorizado a explorar linha de ônibus
Interrupção do transporte só prejudicaria a população da região, pois nenhuma empresa se interessa pelo local
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 09:40
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 17:34
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Adicional de insalubridade. Trabalho a céu aberto. Exposição a raios solares. Indevido.

Hipótese de incidência da Orientação Jurisprudencial nº 173 da SBDI-I desta Corte uniformizadora.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Criação de bovinos em perímetro urbano. Impossibilidade. Preservação do direito de vizinhança.

Recurso conhecido e desprovido.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Maio de 2011 - 10:14
Questões de Direito Previdenciário

Questões comentadas de direito previdenciário da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:36
Seis anos da Reforma a Previdência: retrocesso social e controvérsias

Seis anos após a Reforma da Previdência, especialistas apontam avanços pontuais, mas destacam retrocessos sociais e perdas de direitos fundamentais.

Home