Caso Metaverso e o esquema sofisticado e fraudulento contra o sistema financeiro nacional

O caso da Metaverso Assessoria ilustra uma fraude financeira com promessas de lucros irreais, envolvendo pirâmides financeiras, crimes e vítimas em todo o Brasil

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

buscar retornar à atividade ele é discriminado pelas organizações públicas e privadas. As

O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

adotadas práticas adequadas a essa atividade industrial que minimizem esse dano ambiental e social

A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro

da atividade, o que também implica em responsabilidade objetiva dos provedores se materializará

A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

, estudar sobre a atividade estatal face ao direito de convivência familiar da criança e do

Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados

concentração da atividade-fim, na produtividade, na simplificação da estrutura administrativa, oferecendo a

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

entendimento dos direitos reprodutivos da produção dos direitos humanos, solicitando uma atividade jurídica e

HC. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação. Inocorrência. Progressão de regime face à perspectiva da pena a ser fixada.

HC. Processual penal. Lavagem de dinheiro.

Materialidade inconteste e veementes indícios de autoria.

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém ação penal contra Demóstenes Torres

Por não identificar prática que configurasse constrangimento ilegal em relação ao ex-senador, Schietti votou pelo não conhecimento do habeas corpus, preservando, assim, a ação penal contra Demóstenes Torres

MPF/SP: Justiça condena 13 integrantes de quadrilha que fraudava INSS

Entre os condenados estão um servidor do INSS e um delegado da Polícia Civil, que também foram condenados à perda do cargo público; na Operação Invasão, cinco pessoas foram condenadas por roubo à agência do INSS em Guarulhos

Quarta Turma do STJ afasta responsabilidade da CPTM em caso de assédio sexual

Decisão diverge de entendimento da 3ª turma da Corte, que recentemente entendeu que a Companhia tinha responsabilidade nesses casos.

HC. Tráfico internacional de entorpecentes.

Associação. Excesso de prazo. Razoabilidade. Pluralidade de acusados.

Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a administração pública

Tráfico ilícito de entorpecentes. Substituição das penas privativas de liberdade por substitutivas de direito

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio. Descabimento.

Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária

A decisão é da Quarta Turma.

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Habeas corpus. Crime tributário. Atribuição do delito a todos os membros da diretoria, por mera presunção. Ausência de vínculo entre um determinado ato e o resultado criminoso.

A denúncia formalmente correta e capaz de ensejar ampla defesa deve individualizar os atos praticados pelos denunciados e que contribuíram para o resultado criminoso.

Tráfico interestadual de drogas. Vasta atuação. Necessidade de desmantelar o grupo criminoso. Prisão preventiva. Modus operandi.

Garantia da ordem pública e da aplicação da Lei Penal. Decreto constritivo devidamente fundamentado.

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.