Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Câmara adia votação de projetos de segurança

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Administrativo. Recurso em Mandado de Segurança

Extensão aos inativos.

Recurso ordinário da reclamada. Acidente do trabalho.

Danos morais e materiais.

Motociclista receberá indenização por danos morais

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

Tributário. Contribuição para o Seguro Acidente de Trabalho.

Determinação do grau de risco. Decretos regulamentares. Legalidade.