Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Agravo de instrumento do reclamante. Perdão tácito. Falta grave. Dano moral. Adicional de periculosidade.

Dano moral. Configuração. Proporcionalidade. Art. 5º, X, CR/88. Médico e clínica. Responsabilidade solidária.

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Prescrição. Dano moral. Relação de emprego. Art. 7º, XXIX, da CF. Aplicabilidade.

Dano moral. Caracterização. Ficou evidenciado que o autor passou por constrangimento público.

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Administrativo. Universidade. Professor. Dedicação exclusiva. Dano moral. Preliminar de nulidade rejeitada.

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Pedido de nulidade de duplicatas.

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Responsabilidade civil. Dano moral. Matéria jornalística. "Prefeito envolvido com bando da carteira fria".

Imputação de conduta criminosa. Calúnia. Abuso do direito de informação.

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Indenização por dano moral. Estabelecimento bancário. Empregado no exercício da função de caixa.

Transporte de documentos com expressão monetária. Aplicação da teoria Punitive Damages ou Exemplary Damage.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral