MPF/TO denuncia sequestradores de gerente da CEF em Paraíso

Presos em flagrante no dia do crime, os três se encontram atualmente recolhidos à Casa de Prisão Provisória de Palmas

Caso João Hélio: menor ficará pelo menos um ano internado, acredita juíza

Ele, que era menor na época do crime, está em regime de semiliberdade. Segundo TJ, ele foi liberado na semana passada.

Adolescente deve cumprir medida de internação por prática de ato grave

Os magistrados de Segundo Grau que participaram do julgamento, a medida sócio-educativa foi necessária para a ressocialização do infrator, porque o ato foi perpetrado mediante grave violência à pessoa. A decisão foi unânime.

Condenação por crime de roubo. Prova apta a embasar decreto condenatório. Testemunho da vítima suficiente para incidência de qualificadoras.

Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Justiça desfaz compra de carro

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

STF deve julgar responsabilização de empregador por danos em acidente de trabalho

Reajuste dos proventos de juízes classistas e item de EC que instituiu reforma da Previdência, em 2003, também estão pautados para esta semana.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Palavras das vítimas que corroboram o elenco probatório. Condenações mantidas.

Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade