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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:31
Mistério: músicas nacionais de importantes artistas sumiram do spotify no fim de semana
Estamos falando de Djavan, Roberto Carlos, Caetano, Bethânia, Gal entre outros
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:06
Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas
O direito de imagem é bastante significativo nos meios artístico e desportivo. Trata-se de um direito personalíssimo que se valoriza à medida que a pessoa natural adquire notoriedade, a ponto de gerar renda através de contratos de exploração desta imagem.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:56
Como é feito o pagamento aos artistas advindo das plataformas digitais
Deezer sai na frente ao combate aos "Bots", saiba a inovação em método de pagamentos aos artistas que fez o mercado ferver essa semana.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 13:19
Justiça diz que "Casa dos Artistas" é plágio do "Big Brother"
Em 2003 a emissora foi proibida de voltar a exibir o programa; Multa de R$ 3,5 milhões deveria ser paga à Globo, que tem os direitos licenciados no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:24
Setor Cultural Recorre à Câmara dos Deputados
Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 13:34
Administração Direta de Direitos Autorais
Como funciona? É válida? Artistas famosos que fazem essa administração.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 09:50
Artistas da música, arrecadação de direitos autorais, youtube, novas regras do facebook!
Saiba como ficam as arrecadações de direitos autorais, as boas e não tão boas novidades!!
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 20:15
Câmara analisará PL que concede anistia para artistas censurados na ditadura
As indenizações são de dois tipos: prestação única, no valor de 30 salários mínimos por ano e prestações mensais e vitalícias
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:32
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio de crianças e adolescentes artistas
Proposta, apelidada de Lei Larissa Manoela, prevê que a maior parte do patrimônio só poderá usada pelos próprios artistas quando atingirem a maioridade.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2020 - 15:07
Arte e música contra a pandemia social. Hoje os aplausos são aos artistas!!!
Vivemos a pandemia viral mas a pandemia social essa somente tem sido possível pela ajuda das artes e da música.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:45
Artistas entram em conflito em torno do caso das biografias não autorizadas
Caetano Veloso critica Roberto Carlos, que tomou a frente do Procure Saber nas últimas semanas com um discurso moderado
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 16:23
Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas
A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial da União contra a TV Globo Ltda.
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Blog Publicado em 24 de Julho de 2023 - 13:32
Exploração de imagem após a morte: debate antigo reacende com uso de AI
Avanço da Inteligência artificial tem feito com que artistas revejam seus testamentos.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 15:30
Audiência no STF que vai debater biografias tem mais inscritos do que vagas
Na "sessão concorrida", artistas ou biógrafos não terão espaço para defender interesses pessoais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Ação ordinária de cobrança - Direitos autorais - Evento realizado com cobrança de ingressos e participação remunerada dos artistas
Autorização do ECAD indispensável. Irrelevante a existência do intuito de lucro para legitimar a cobrança dos direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2021 - 15:15
Direito Autoral não é brincadeira
Artistas do país começam a se interessar cada vez mais por direito autoral!
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2021 - 10:25
Direito Autoral é salário do artista?
Fora do país vemos artistas constantemente falando respeita meus direitos são meu salário!!!
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2020 - 15:22
Alter Ego e Direitos Autorais
Sabemos que diversos artistas tem seus alter egos e como funciona os direitos autorais nesses casos.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:06
Com medo de perder protagonismo, dubladores brasileiros se unem por regulação da IA; entenda
Inteligência artificial vem sendo discutida por artistas no mundo inteiro e foi um dos motivos por greve histórica em Hollywood
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 11:46
Editar ou não uma música na era digital!
O digital trouxe a independência ao artistas, porém ainda há dificuldade no que tange aos direitos autorais digitais fonomecânicos.