Arquivado inquérito sobre tentativa de furto de chocolate

11ª Vara Criminal de Goiânia, determinou ontem (16) o arquivamento do inquérito policial que indiciou

Representação de advogado em desfavor de juiz do trabalho por abuso de autoridade. Alegação de ocorrência de atentado à liberdade de locomoção e aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.

arquivamento da representação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas

Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus

, possibilitou o arquivamento de 14 ações penais, com a consequente soltura dos condenados.

Negada liminar a condenado por falsidade ideológica e uso de documento falso

liminar em que pedia o arquivamento da ação penal contra ele movida e, subsidiariamente, o

Mantida sentença que determinou o arquivarmento de ação contra marido agressor da esposa grávida

determinou o arquivamento do processo contra marido que teria agredido e tentado atear fogo na esposa

Em execução fiscal, não cabe expedição de certidão de dívida trabalhista

determina, em seu artigo 3o, o arquivamento definitivo do processo, depois de suspenso por um ano, com expedição de certidão da dívida trabalhista.

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Procedimento investigatório do Ministério Público

Imputação da prática de crimes ao Prefeito Municipal

Princípio da insignificância para tentativa de furto de bijuteria

Mulher foi presa em flagrante tentando furtar pulseira de R$ 2

Execução fiscal: prescrição intercorrente só pode ser declarada após intimação da Fazenda

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Sindicância. Prerrogativa de Foro. Prática de crime

Penal e Processual Penal.

Generalidades sobre o inquérito civil

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica

O colegiado determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de São Paulo para melhor análise quanto ao possível exercício da ação penal ou à realização de novas diligências investigativas.

A pedido do PSB, deputado pede para arquivar projeto de 'cura gay'

Proposta permite psicólogos fazer terapia para 'reverter homossexualidade'

Revogada liminar que impedia torcida Geral de ingressar no Olímpico

Para o Juiz, a questão posta a exame é de natureza Civil. Acrescentou haver necessidade de investigação do fato bem como apuração de sua autoria

Representação criminal contra Deputado Estadual. Crime contra a honra de servidor público, tendo em vista o exercício da função.