Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por inquéritos ou processos em curso

na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser afastada com fundamento em investigações ou processos criminais em andamento.

Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)

: Especialização, em andamento, em Direito Previdenciário . (Carga Horária: 390h). Universidade para o

Certidão negativa pode ser requisitada via internet

) no pólo passivo, referentes a processos em andamento da capital paulista.

Senado aprova MP que busca internacionalizar o real

andamento do Congresso, o qual acaba não votando seus próprios projetos.

Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico

processos, gerando protocolo e registro no andamento processual, além de as sustentações ficarem

Rodrigo Janot diz que advogado deve acompanhar atos de delação premiada de seu cliente

. Ele afirma que o instituto é voluntário, espontâneo e agiliza a investigação e o andamento do processo penal

Força-tarefa no TRT-PR busca acelerar execução fiscal

Procuradores federais analisaram 387 processos em andamento no Tribunal para verificar quantos

Atingidos de Brumadinho comemoram início positivo de ação coletiva contra a TÜV SÜD na Alemanha

tribunal busca evidências de um processo criminal em andamento - a sentença e mais detalhes serão

Às favas com a Súmula Vinculante nº. 14, disse o Ministro do Supremo Tribunal Federal

não prejudicar diligências em andamento. No entendimento do Magistrado, a súmula não impede a preservação de sigilo quando há risco à investigação

OAB SP pede intervenção no convênio de assistência judicária e nomeação de interventor

equivocada do Convênio de Assistência Judiciária, que está colocando obstáculos ao bom andamento da

Habeas Data. Ausência Requisitos. Indeferimento.

motivo para o presente informar o andamento do processo que responde na comarca do juízo impetrado na Vara Crime" (sic - fl. 02).

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

de Polícia sobre o andamento da investigação policial e julgar habeas corpus impetrados antes do

Novo CPC deve diminuir acúmulo de processo nos tribunais

Atualmente, mais de 95 milhões de ações aguardam decisões do Judiciário

Penal. Processo penal. Segredo de justiça.

Nulidade das interceptações telefônicas. Inocrrência. Imprestabilidade da prova grafodocumentoscópica.

Advogados terão mais facilidades para acompanhar sessões de julgamento.

Desde terça-feira (23/04), os advogados contam com mais uma facilidade nas sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça.

Negado Habeas Corpus para investigado que teve prisão preventiva decretada

O homem é suspeito de fabricar embarcações marítimas e fornecer motores para os demais integrantes da organização criminosa, contribuindo na locomoção do transporte fluvial das drogas no Rio Paraná.

Ação judicial da Confederação Brasileira de Automobislimo pode comprometer Pan 2007

Ministro do STF é contra apressar julgamento do mensalão

Ministro afirma que o mensalão é só mais um processo dos 700 que eles têm para apreciar

STJ convocará sete juízes para obter maior celeridade no trâmite de processos

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema