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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 16:46
Custeio de cirurgia exige demonstração de necessidade e ineficácia de outras alternativas
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, determinou a suspensão de decisão do TJ-AL que havia obrigado o Município de Maceió a custear procedimento médico conhecido como artroscopia, no valor de R$ 41 mil
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 16:30
Asdrubal Bentes se apresenta à Vara de Execuções das Penas Alternativas
Bentes foi condenado a três anos, um mês e dez dias de prisão, em regime aberto
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 17:30
Universidade terá que oferecer datas alternativas de prova a aluno adventista
Esse direito, que confere tratamento diferenciado em função do credo religioso do aluno, já existe nas disciplinas presenciais
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 13:13
Penas alternativas nos casos de homicído e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 17:40
Senado aprova projeto que substitui prisão de grávidas e mães por penas alternativas
Texto restringe benefício a condenadas com penas de até oito anos que não integrem facções criminosas, nem tenham cometido crime com violência ou grave ameaça.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 16:58
Ministro Lewandowski assina acordo para incentivar aplicação de medidas alternativas cautelares
Custódia” em todo o Brasil e para viabilizar a aplicação de medidas alternativas cautelares, como o uso de tornozeleiras eletrônicas.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:45
Encontro apoia penas alternativas à prisão de mulheres por tráfico de drogas
Uma das conclusões aprovadas é que se estenda o indulto. Objetivo é propor a redução das penas relacionadas ao tráfico e uso de drogas para reduzir o tamanho da população carcerária do país
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:48
CNJ determina criação de varas especializadas em execução de penas alternativas
A criação de varas especializadas na execução de penas e medidas alternativas à prisão foi aprovada
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Desoneração da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos: Algumas alternativas
Jefferson José da Conceição é Economista, Mestre em Administração e Doutor em Sociologia, Professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e do Centro Universitário SENAC. Técnico do DIEESE. Autor do livro: "Quando o apito da Fábrica silencia: sindicatos, empresas e poder público diante do fechamento de indústrias e da eliminação de empregos na Região do ABC". Editora ABCDMaior, 2008. Fausto Augusto Junior é Sociólogo e Mestrando em Educação na USP. Técnico do DIEESE. Patrícia Toledo Pelatieri é economista. Técnica do DIEESE.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
Das penas alternativas em face da ineficiência das privativas de liberdade
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas. Profissional-Voluntário na Human Rights Watch, Avocats Sans Frontières, Immigration & Refugee Service e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Cumprimento de pena em liberdade na visão dos tribunais superiores: Aplicação de penas alternativas aos crimes hediondos e equiparados
Tiago Pereira Barros, Advogado, bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós-graduando em Criminoliogia, Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Potiguar - UnP.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?
Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:21
Penas alternativas na Barra da Tijuca serão revertidas para a compra de bens para as vítimas das chuvas
"Diante dos lamentáveis episódios decorrentes das chuvas ocorridas na Região Serrana, decidi por definir essa proposta de aplicação de pena de multa convertida em bens de primeira necessidade em favor dos desabrigados", explicou o promotor
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Junho de 2023 - 12:10
Advogado opina sobre proposta de Trump para acabar com cidadania de filhos de pais indocumentados nos EUA
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a ideia é inconstitucional e há alternativas melhores.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 16:49
Cardozo admite aumentar tempo de internação para menores infratores
Para José Eduardo Cardozo, as alternativas objetivam evitar os efeitos colaterais da redução da maioridade penal
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Resolução nº 101, de 15 de Dezembro de 2009
Define a política institucional do Poder Judiciário na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:30
Juiz marca para dezembro apresentação de condenados
Juíz determinou que três condenados a penas alternativas no mensalão apresentem-se no dia 13 de dezembro
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2012 - 12:45
Como anda o seu tempo?
Reflita sobre as ideias deste artigo e busque alternativas para gerenciar melhor o seu tempo. A sua vida agradece
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:15
A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança
Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:09
STF revoga prisão preventiva de auditor fiscal investigado na operação Carne Fraca
O relator determina que o juízo de origem fixe medidas cautelares alternativas à prisão.