Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Cláusula penal de acordo. Impossibilidade de modificação após a homologação.

sido prevista no acordo homologado a aplicação de multa em razão de inadimplemento, o mero atraso no

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva

Penal. Processo Penal.

TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.

Recurso em Habeas Corpus. Calúnia. Difamação. Imunidade do Advogado

Penal e Processual Penal.

Penal. Procesual penal. Calúnia.

Crime tipificado no artigo 138 do CP.

Crimes Militares praticados contra Civil – competência de acordo com a Lei 13.491/17

Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Rapaz é condenado por homicídio em frente a bar

Ação Penal

Acusados de matar para vingar morte de amigo são condenados

Ação penal

Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.

Sentença Penal

Acusado de matar rival e ferir ex-companheira é condenado em Taguatinga.

Sentença Penal

Homicídio qualificado é desclassificado para lesão corporal seguida de morte.

Sentença Penal.

Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo.

Sentença Penal

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal

Ação contra ex-Prefeito por dano ao erário é rejeitada.

Sentença Penal

Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão.

Sentença Penal.

Juiz rejeita denúncia contra delegado.

Sentença Penal.

Dois são condenados por tumulto em avião

Sentança Penal

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal