Município de BH deve reparar danos

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho. Danos morais e materiais.

Aceidente do trabalho. Ação ajuizada pelo herdeiro.

Afastada culpa exclusiva de auxiliar que morreu asfixiado em silo de soja

Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais

Operador que deu versões diferentes para cirurgia consegue reduzir multa por má-fé

O motivo para afastamento indicado na perícia não foi o mesmo alegado na ação.

Família de tratorista que morreu após sofrer mal súbito receberá indenização por danos morais

A decisão foi unânime.

Empregado mantido quase um ano sem atividade receberá indenização por danos morais

"Empresa transformou o contrato de atividade em contrato de inação, quebrando o caráter sinalagmático do pacto de trabalho"

Mulher atropelada por carro que estava estacionado e desceu ladeira será indenizada

A indenizaação foi fixada no total de R$ 17.678,11 a título de danos materiais, morais e estéticos

Mecânico que caiu de escada não consegue indenização

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Indenização por danos morais. Quantificação.

Inconformada com a r. sentença de fls. 437/454, que julgou procedente em parte a demanda, recorre ordinariamente a reclamada, às fls. 457/468.

Apelações cíveis. Ação de indenização. Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva.

Excludente. Culpa exclusiva da vítima. "carona" em coletivo.

Ação de Cobrança. Pagamento de indenização comprometida em contrato de seguro de automóveis.

Entenda: STF retoma julgamento sobre regras para investigações de acidentes aéreos

Procuradoria-Geral da República questiona alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica que exigem autorização judicial para acesso e uso de informações sobre investigações de acidentes aéreos.