Assédio sexual. Dano moral. Ainda que se possa cogitar de responsabilidade do empregador por ato de assédio sexual imputado a empregado seu, cometido dentro de suas dependências e em horário de trabalho

Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

TJ confirma a absolvição de padre de Colatina

Padre foi acusado de oferecer R$ 30 reais para um menor de 16 anos em troca de sexo oral

Comprovação de envolvimento de menor em crime exige idade aferida em documento

A Decisão é da Terceira Seção.

Dano moral. Abuso de direito patronal.

Configuração.

2ª Turma determina prisão imediata de juiz de RR condenado por estupro de menor

Na denúncia, o Ministério Público de Roraima relata que o juiz Coelho Júnior manteve relações sexuais com a adolescente, que tinha 13 anos em 2005, pelo menos três vezes naquele ano.

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Projeto proíbe venda de jogos violentos a menor de 18 anos

O Projeto de Lei 7319/10.

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Acidente fatal com motocicleta conduzida por menor em estrada mal conservada não acarreta responsabilidade ao DNIT

fatal viajava na garupa, era menor e, portanto, não tinha habilitação para conduzir o veículo

AGU defende norma que exclui menor sob guarda dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social

OAB alegava que a norma, ao excluir da lista de beneficiários o menor sob guarda, ofenderia os

Herdeiro menor não é atingido pela prescrição bienal da justiça trabalhista

O espólio de um empregado da empresa agropecuária paulista (José Salomão Gibran S. A.) vai receber as verbas atrasadas que não foram pagas à época do falecimento do trabalhador.

Reconhecida repercussão geral para remuneração de servidor menor que salário mínimo

Conforme o RE, no caso há violação aos artigos 7º, incisos IV e VII, e 39, parágrafo 3º na redação dada pela Emenda Constitucional 16/98, da Constituição Federal.

Turma Nacional: lei exclui menor sob guarda do rol de dependentes para fins previdenciários

O menor sob guarda não tem o direito de receber pensão por morte quando o óbito do segurado ocorrer depois do advento da Lei n. 9.528/97.

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

Negado HC a acusado de receptação, adulteração e corrupção de menor

A preventiva é necessária para garantia da aplicação da lei penal e conveniência da instrução

Unilever indenizará menor que ficou surda ao tratar intoxicação causada por alimento contaminado

A deficiência auditiva surgiu após uma sequência de infortúnios e a utilização de antibiótico agressivo utilizado para combater a infecção causada pelo produto contaminado

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos