Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento feito por terceiros

As instituições financeiras devem zelar pela veracidade e autenticidade dos documentos apresentados no momento da concessão de financiamento.

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Tributário e processual civil. Prescrição. LC 118/2005 (inconstitucionalidade do seu art. 4º, segunda parte).

É pressuposto da indenização a existência de algum dano ou prejuízo.

Quem Paga o ITCMD no Inventário? Entenda as regras para a Viúva e para os Herdeiros

A cobrança de ITCMD sobre a meação da viúva é ilegal, conforme confirma o TJAL. O artigo explica a distinção entre meeira e herdeira e como evitar bitributação na renúncia.

Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz

O magistrado pontuou que o comportamento do bancário provoca ruptura imediata da confiabilidade da empresa para com o empregado, “de modo a não ser mais possível a continuidade da relação mantida entre as partes, havendo proporcionalidade entre a falta praticada e a punição aplicada”

Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais

trabalho por dez dias, por motivo de doença, a partir de 27.10.08.

Indenização por morte do pai de família por disparo de arma de fogo praticado por terceiro.

Dano moral. Assédio moral. Submissão a situação degradante no ambiente de trabalho.

hierárquico, por meio de xingamentos e brincadeiras de mau gosto, e que se submetia a situação desumana

Juiz prevê ações coletivas após mortes na boate Kiss

Medida pode agilizar andamento dos processos

Por dentro do mapeamento previdenciário

Visando ganhos relevantes para o meio empresarial, o mapeamento previdenciário surge como uma alternativa extremamente relevante nos dias atuais

Por um Plano Marshall Tributário

O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.

Diferenças Salariais. Promoções por merecimento

Recurso de Revista.

Aposentadoria por acidente em serviço

Policial Militar

Dupla é condenada por extorsão

Eles gravaram imagens da vítima mantendo relação sexual com um menor de idade e exigia R$ 70 mil para não divulgá-las

Concessionária indenizará motorista por acidente

Cabe à concessionária o dever de bem vigiar pela boa segurança nas pistas