Processo civil. Agravo de instrumento. Peças indispensáveis ao exame da controvérsia. Juntada.

Necessidade. Correta formação do instrumento. Responsabilidade do agravante. Ordem de juntada das peças. Indiferença.

O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

Renato Marcão é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor convidado no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes e em cursos de pós-graduação em diversas Escolas Superiores de Ministério Público e da Magistratura. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP). Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP).

Exame de outro concurso não pode ser aproveitado em substituição a psicotécnico nulo

exame psicotécnico em razão de ter sido considerada nula a primeira avaliação a que ele se submeteu.

1ª Turma reconhece necessidade de exame criminológico em três casos julgados nesta terça (11)

pela Lei 10.792/03, dispensou a realização de exame criminológico para a progressão de regime.

Exame de DNA em parentes poderá ser usado para determinar paternidade

A ideia do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é fazer o teste em parentes do suposto pai cuja consanguinidade permita a elucidação do caso.

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Resultado falso-negativo de exame de gravidez. Dano moral.

Estado não realiza exame de DNA e acusado de homícidio é solto

Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, concederam o pedido de liberdade, por meio de um Habeas Corpus, a Januário Felipe Neto.

Juiz descarta exame que atesta embriaguez de ex-deputado em acidente no PR

O juiz acatou o pedido da defesa do ex-deputado que afirmava que o exame foi realizado sem

Ação Anulatória e Indenizatória. Duplicatas mercantis. Indeferimento da inicial. Extinção do processo, sem exame de mérito.

Justiça nega pedido de terceiro exame de DNA para ação de paternidade

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da 3ª Vara da Comarca de Itajaí que julgou improcedente ação de investigação de paternidade que M. J. de O. moveu contra J.P.

CCJ aprova mais um projeto estabelecendo que recusa a exame de DNA permite presumir paternidade

Primeiro Exame de Ordem unificado tem apenas 12% de aprovados na primeira fase em SP

Recusa da mãe em fazer exame de DNA do filho gera presunção para negativa de paternidade

Paciente receberá R$ 4 mil por cair de esteira durante exame

Recusa em fazer exame de DNA pode passar a ser considerada admissão de paternidade

Responsabilidade civil. Dano moral. Mulher grávida. Diagnóstico de HIV. Exame falso-positivo.

Dano moral. Serviços médicos. Paciente gestante. Erro de diagnóstico. Exame de ultra-sonografia.

Em coletiva, OAB-SP analisa ingresso no Exame de Ordem unificado

OAB-SP antecipa divulgação do resultado do Exame de Ordem 137

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP antecipou para essa quinta-feira (12/3) a lista