Um parâmetro político para o trânsito brasileiro

da Política Nacional de Trânsito com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito

A teoria ética dialógica do direito

pela legitimidade material com vistas à superação das assimetrias sociais produtoras de desigualdades nas relações públicas e privadas

O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade

, principalmente no que se refere a dignidade da pessoa humana, com vistas a observar os requisitos

A cidadania na contemporaneidade brasileira

permitam o desenvolvimento humano com vistas à emancipação do sujeito de direitos. Nesse sentido cabe ao

O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

pessoa humana e o direito ao acesso à água com vistas a reconhecer a sua fundamentalidade, com enfoque

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

e discriminação. Mas com diálogo e solidariedade com vistas a uma vida digna para todos. A

Liberalismo político e a democracia do século XXI

doutrinas políticas são vistas com muitas particularidades tanto por quem as adota, quanto por quem as

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

decorrer do artigo, da legislação nacional pertinente, com vistas a esmiuçar os requisitos enumerados.

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

decorrer do artigo, da legislação nacional pertinente, com vistas a esmiuçar os requisitos enumerados.

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

, conjugado, no decorrer do artigo, da legislação nacional pertinente, com vistas a esmiuçar os requisitos enumerados

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

nutricional), com vistas a reduzir os alarmantes índices até então existentes.  A discussão existente em torno

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

, onde as discriminações e exclusões podem ser vistas como uma forma opressiva, que causam inúmeros

Apelação criminal. Furto qualificado.

Concurso de agentes e arrombamento. Pretensão absolutória descabida.

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Manobra petista adia início de processo para cassar Genoino

Hoje, a pressão do PT é gigantesca para que a Mesa não abra o processo de cassação do mensaleiro. E chance de sucesso é grande

Prisão de médico é homologada

Correção do FGTS: julgamento e direito do trabalhador adiados

Por Mateus Freitas.

Embargos de declaração. Recurso ordinário em mandado de segurança.

Ausência de autenticação das cópias do ato coator e da respectiva intimação. Prova pré-constituída.

Sabatina de indicados para Tribunais Superiores será no dia 12 de março

Após a deliberação da CCJ, as mensagens seguirão para o Plenário do Senado

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária