Motorista é condenado criminalmente por violar suspensão do direito de dirigir

Cliente de supermercado deve ser indenizado

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

PM tem crime desclassificado

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Habeas-corpus anula sentença contra coronel da PM acusado de duplo homicídio no Piauí

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas-corpus ao coronel reformado da PM José Viriato Correia Lima, acusado de ligação com o crime organizado do Piauí, para anular sentença proferida contra ele.

Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho

Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel. Concurso de pessoas. Pronúncia. Apelação criminal. Ausência de má-fé.

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL.

Justa causa. Cochilo. Jornada de trabalho noturna.

Negada interdição parcial do Presídio Estadual de Lajeado

A superlotação e a precariedade das condições do estabelecimento prisional não servem, por si só, como fundamento para uma decisão de interdição do estabelecimento prisional, máxime considerando que todas as Comarcas do Estado enfrentam semelhante dilema

Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva

Apresentado por Flávio Dino, o PL 226/2024 modifica o Código de Processo Penal

Distrito Federal deverá realizar matrícula de aluno órfão em colégio militar sem passar por processo seletivo

A decisão foi unânime

Codeputado Jesus protocola as primeiras medidas do Pacote de Leis Antirracistas

Primeiras medidas legislativas antirracistas com o tema de Segurança Pública são protocoladas na ALESP