Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

demérito. E, o neopositivismo vem, na contemporaneidade, recuperar a validade e eficácia do direito

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Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão

, revestindo-se de plena validade face aos cidadãos, tendo caráter oficial

O assédio moral no serviço público

para executar o trabalho; do questionamento sobre a validade dos atestados médicos; da proibição de

O Princípio da Legalidade na Administração Pública à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

existente entre elas é resolvido no plano de validade. Os princípios, ao contrário, são analisados no

Indeferimento da Inicial do Mandado de Segurança com base no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 - Impossibilidade da utilização de argumentos de mérito

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A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos celebrados pela internet

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A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes

materialização da vontade. A partir disso, a motivação exsurge como condição de validade do ato

Competência da justiça do trabalho.

Garantia provisória no emprego.

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Ação anulatória. Prefixação de horas "in itinere" por norma coletiva.

Constitucional e Administrativo. Concurso Público. Nomeação

Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Supermercado indenizará mulher por venda de alimentos impróprios para consumo

Produtos vencidos causaram intoxicação alimentar.

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho

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Aprovados em concurso pedem revisão de sentença

Câmara acolheu recurso motivo por aprovados em concurso da PM, os quais pretendiam anular o resultado apresentado fora do prazo legal

Pedidos para participação em concurso vencido são negados

Qual o papel de um advogado em uma audiência de conciliação?

O CNJ Responde.

Ação penal. Embargos de declaração. Mensalão.

Crime de lavagem. Crimes antecedentes.

Recurso de revista.

Trabalhador avulso portuário.Plano de desligamento voluntário.