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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 15:57
Simples infortúnio não caracteriza dano moral indenizável
determinou à Unimed daquela cidade garantir a realização de cirurgia cardíaca urgente em Raul Dalmarco.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 07:03
Vantuil prevê tramitação longa para reforma sindical
Defensor da aprovação urgente da reforma do sistema sindical, o presidente do Tribunal Superior do
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:02
A necessidade da renovação da Lei de Direitos Autorais diante das mudanças no cenário digital
necessária e urgente mudança na lei 9610/98 que está obsoleta diante desse cenário.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 16:30
Acusados de tráfico de drogas na cidade paranaense de Pato Branco têm liminar negada
O presidente do STJ negou a liminar por considerar que o pedido urgente exigia o exame do próprio
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:58
Estado pede suspensão de pagamento de salário para servidora reenquadrada
Por considerar a medida urgente, o governo de MS requer que o pedido seja despachado pelo
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 09:54
Servidor obtém liminar para não ser demitido
A defesa do fiscal agropecuário recorreu ao STJ com um pedido de liminar alegando ser urgente
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 15:18
Ministro Franciulli Netto defende regulamentação de direito de greve dos servidores
Franciulli Netto defendeu a urgente edição de lei que regulamente os termos e os limites do direito de greve dos servidores públicos.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:04
Anteprojeto para regular o uso de dados em investigações criminais é aprovado pelo IAB
Direito Penal, que definiram o anteprojeto como “urgente e necessário ao Brasil”.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 11:50
"Mais Médicos": Menos Direitos
tais profissionais tomou um caráter urgente e emergencial, sem causa aparente, o governo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento com pedido de tutela recursal. Mandado de segurança.
, necessitando urgente das certidões da ordem cronológica de pagamentos, dos anos de 2007 e 2008, com o
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:10
E o mais advogados, Presidenta Dilma? Deputado Eduardo Cunha tiro meu chapéu para Vossa Excelência
? CRMs, sem nenhum tipo de tortura e/ou provas caça-níqueis, torna-se imperioso e urgente também, a
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 17:00
Justiça determina que DF forneça medicamento de alto custo para doença rara e fatal
retardar a inexorável progressão da patologia, devendo a terapia ser ministrada em caráter urgente urgentíssimo”.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 14:35
STF e o silêncio sobre aborto e microcefalia
O STF precisa se pronunciar urgente sobre o aborto e a microcefalia. A questão passa pela liberdade
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 11:00
Bradesco Saúde terá de indenizar por atraso em autorização de cirurgia
autor, o médico informou a necessidade urgente da cirurgia, mas disse que não poderia ser realizada
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 15:29
OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade
Franco, destacou hoje (19) como ?oportuna, necessária e urgente? a iniciativa do presidente nacional
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:40
Supremo recebe HC de preso por transporte de drogas em pára-choque de veículo
De acordo com a defesa, faz-se urgente a expedição do alvará de soltura do acusado, por estar ele
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 15:30
Tim não consegue suspender execução movida por consumidor que recebeu aviso de prêmio
necessário demonstrar que a prestação jurisdicional é urgente e que o direito alegado é plausível ? o que
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 14:36
Liminar obriga DF a realizar cirurgia em menina internada em Planaltina
urgente, poderá trazer danos irreparáveis à sociedade", afirmou o magistrado. Cirurgia deverá ser
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:50
Rogério Andrade tem pedido negado no STJ
para a concessão da medida urgente, exigindo a verificação do alegado constrangimento uma análise mais
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Março de 2021 - 15:17
Retirada de impostos federais não aliviará o preço dos combustíveis ao consumidor
valor final da bomba. Também é tema de discussão e necessidade de uma reforma tributária urgente para que haja uma estabilização dos impostos no pais.