Vantuil prevê tramitação longa para reforma sindical

Defensor da aprovação urgente da reforma do sistema sindical, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, prevê que a proposta terá uma tramitação demorada no Congresso.

Fonte: Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

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Defensor da aprovação urgente da reforma do sistema sindical, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, prevê que a proposta terá uma tramitação demorada no Congresso. A reforma sindical deverá ser encaminhada ao Legislativo após o segundo turno das eleições, mas o governo não conseguiu que os segmentos da sociedade envolvidos na questão ? sindicalistas e empresários ? tenham chegado a um consenso em pontos essenciais.

Exatamente porque prevê uma tramitação longa e difícil para a reforma sindical no Congresso, o ministro Vantuil Abdala defende a aprovação de reformas pontuais, como a restrição de horas extras e a regulamentação da terceirização. Para o ministro, esses ajustes pontuais na legislação trabalhista são necessários e não precisam esperar pela longa tramitação da reforma sindical no Congresso, que deverá se estender ao longo de 2005.

A necessidade da reforma sindical ficou evidente no recente julgamento do dissídio coletivo dos funcionários do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF), no último dia 21, na Seção de Dissídios Coletivos do TST. Logo após o término da sessão, o presidente do TST afirmou que ?a história deste dissídio deixa uma grande lição: é preciso aperfeiçoar o sistema sindical do País, porque toda a dificuldade deste dissídio decorreu de uma divergência interna no próprio seio sindical?.

Assim como Vantuil Abdala, os demais ministros ressaltaram durante o julgamento do dissídio coletivo dos funcionários do BB e da CEF, ajuizado no TST depois de uma greve de trinta dias, a maior da história da categoria no País, a necessidade de que seja feita uma efetiva modernização das relações do trabalho, para que se tenha sindicatos representativos.

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