O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

desenvolvimento urbano do Império Romano. Em seu advento, o direito à superfície estava atrelado, de

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

desenvolvimento urbano do Império Romano. Em seu advento, o direito à superfície estava atrelado, de

Processo civil.

Aposentadoria por idade rural.

Dono deve recuperar área usada como "lixão"

Ação civil pública

Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade

A empresa recorreu da decisão e aguarda julgamento.

TRT-2 concede liminar em caso de greve dos motoristas de ônibus de São Paulo

Na decisão do desembargador-relator Davi Furtado Meirelles, foi estabelecido o funcionamento mínimo de 80% dos serviços de transporte no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e de 60% nos demais horários.

Limpeza de banheiros em universidades não gerou adicional de insalubridade

SDI-1 absolveu a instituição de ensino do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo à faxineira que limpava os banheiros do campus

Gari consegue adicional de insalubridade em grau máximo

A trabalhadora, que varria ruas recebia apenas o adicional em grau mínimo, correspondente a 10%

Decreto nº 7.649, de 21 de Dezembro de 2011

Altera o Decreto nº 6.629, de 4 de novembro de 2008, e dá outras providências

Recurso especial. Imobiliario. Civil.

Compromisso de compra e venda.

Justiça rejeita denúncia contra coronel que comandou reintegração no ?Pinheirinho?

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Abuso de Autoridade

Execução fiscal. Dívida deocrrente do não pagamento do IPTU.

A prescrição só seria interrompida pela citação feita ao devedor. Citação não efetivada. Prescrição corretamente reconhecida.

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades - ConCidades, e dá outras providências.

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

Liminar proíbe cobrança de condomínio e IPTU antes de entrega de chaves do imóvel

Construtora deverá efetuar pagamentos.

Apelação Cível. Ação de reparação por danos morais e dano estéticos.

Acidente de Trânsito.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Rejeição de objeção de não executividade.

IPTU. Taxa de conservação de vias e logradouros públicos. Exercício de 2000.