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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:05
Mantida prisão de motorista acusado de matar cinco pessoas ao dirigir bêbado e sem carteira
ao dirigir, embriagado e em alta velocidade, sem habilitação específica e com faróis desligados, um
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 11:07
Noite de núpcias frustrada gera obrigação de indenizar
administradora do empreendimento hoteleiro, vão ter que pagar, solidariamente, 6 mil reais de indenização a um
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Pedido de trancamento da ação penal. Falta de justa causa não evidenciada.
Penal, deve vir acompanhada de um lastro probatório mínimo apto a desencadear a persecução penal em
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 18:33
Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos
uma criança de 9 anos que nasceu acometida da ?Síndrome de West?, apresentando um quadro de
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:33
Transformação de cargo não anula vencimentos incorporados
O Município de Natal terá que estender, para os vencimentos de um servidor, os efeitos da Lei
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 11:45
TNU rejeita renúncia à aposentadoria proporcional
realizada nos dias 28 e 29 de junho, julgou improcedente o pedido de um segurado que pretendia renunciar
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:05
TST confirma inaplicabilidade de multa da Lei Pelé ao Clube do Remo
da Lei Pelé (Lei nº 9.615/96) em favor de um jogador de futebol que teve seu contrato de trabalho rescindido antecipadamente pela entidade esportiva.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:49
Dever de alimentar é de ambos os pais e deve ser equitativo
reduzir o valor pago por um ex-marido, a título de alimentos provisórios a sua ex-mulher e filho menor, de 30 para 10 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 18:30
Justiça indefere pedido de indenização de ex-fumante
Um ex-fumante que teve câncer de laringe e ingressou com ação de indenização contra a empresa Souza
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:42
SDI-2 rejulga ação de aposentadoria espontânea e faz Embrapa pagar rescisão
um funcionário dispensado devido à sua aposentadoria voluntária.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:33
Vale responderá por indenização decorrente de surdez por excesso de ruído
indenizações por danos morais e materiais que deverão ser pagas a um empregado terceirizado que
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:59
Empresa que ficou sem comunicação com clientes deve ser indenizada
Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Brasil Telecom S.A deverá indenizar em R$ 10 mil um cliente
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:06
2ª Turma revoga liminar a traficante que não pode mais recorrer
A Segunda Turma do Supremo julgou prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 85877) de um réu que teve
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:02
Caso de calouro morto em trote universitário tem repercussão geral reconhecida
de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), ele foi morto durante um trote universitário.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 14:01
Cheque devolvido por engano gera indenização
O Banco do Brasil S/A terá que pagar cinco mil reais, mais juros e correções, a um correntista por
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 16:05
Banco pagará indenização a gerente por cobrar devolução de "luvas"
Região (PE) que condenou o Banco Simples ao pagamento de R$ 250 mil a um ex-gerente que foi contratado
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:59
Hotel indeniza por falta de água quente
de Juiz de Fora, a indenizar um casal em R$ 5 mil por danos morais, mais R$ 200 por danos materiais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Justa causa para a ruptura contratual. Desentendimento entre empregados, com agressões físicas.
, havendo comprovação de que a briga resultou em agressões físicas com lesões a um deles, está o
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:48
3ª Turma Cível concede à moradora direito a escritura
A moradora M.A.S. em setembro de 1996 realizou um contrato com uma construtora para a compra do
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:23
TRF ordena que INSS restabeleça aposentadoria cassada sem processo administrativo
do Seguro Social - INSS restabeleça a aposentadoria por tempo de serviço de um segurado cujo
