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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 16:40
Banco cobra de cliente valor já pago
Banco terá que indenizar em R$ 3 mil reais um correntista que teve seu nome incluído no CCF indevidamente
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 16:10
Supermercado deve responder por furto de veículo em seu estacionamento
Supermercado indenizará cliente em R$ 13.900 reais por danos materiais em razão do furto de um veículo ocorrido do estacionamento
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:00
Vereador de Itaguaçu (BA) acionado pela PRE/BA perde cargo por infidelidade partidária
É a primeira vez que o TRE/BA decreta de perda de cargo de um político por infidelidade partidária
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:30
Intervenção de Município em Santa Casa é considerada sucessão patrimonial
Município também terá que pagar as verbas rescisórias a uma ex-funcionária da Irmandade em razão de um acordo judicial
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Aprovada em concurso consegue ser nomeada sem apresentação do diploma
Ministro afirmou que atrasos de ordem burocrática não podem inviabilizar um direito e concedeu posse do cargo público a professora
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Petrobrás consegue condicionar à prestação de caução o pagamento de pensão a pescadores baianos
Petrobrás terá que pagar pensão no valor de R$ 60 milhões por conta de um vazamento de óleo na Bahia
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:14
Acidente decorrente de má conservação da pista impõe indenização a Ecovias
O autor perdeu o controle da direção ao passar por um pedaço de madeira existente na pista
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 16:14
Ex-funcionário condenado por acusar, sem provas, empresa de assédio moral
Funcionário prestou depoimentos a um jornal local acusando, sem provas, a empresa para qual trabalhava de assédio moral
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:40
Acusado de tentar matar homem que separou briga vai a júri popular
O motivo do crime teria sido o fato da vítima haver separado uma briga entre o réu e um desconhecido
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:22
Trabalhadora que limpava banheiros em órgão público deve ganhar adicional de insalubridade em grau máximo
A auxiliar de serviços gerais trabalhou durante um ano nas dependências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:25
Homem é absolvido por furto de leitões
Homem que furtou dois leitões de, aproximadamente, 10kg cada um, avaliados em R$ 80, foi beneficiado pelo princípio da insignificância
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:45
Município responderá por acidente em cruzamento com semáforo defeituoso
No momento do acidente, o semáforo do cruzamento estava verde tanto para um quanto para o outro sentido
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:28
Turma mantém indenização a viúva de eletricista assassinado por desinstalar ?gatos?
Eletricista foi assassinado por um morador inconformado com o desligamento da ligação clandestina de energia elétrica (?gato?) em sua casa
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 18:44
Valor pago por moto defeituosa deve ser ressarcido
A moto apresentou problemas e o comprador não obteve solução para o caso dentro do prazo de um mês
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 17:06
Médica e clínica terão que pagar indenização por erro médico
Às vésperas do casamento a noiva foi fazer um exame preventivo e o laudo do laboratório diagnosticou doença sexualmente transmissível
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:45
Gestante tem negado pedido de indenização por erro em exame
Laboratório de análises especializadas confirmou erroneamente um diagnóstico de toxoplasmose durante a gestação da autora, qua acabou perdendo o bebê
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 17:49
Juiz manda bloquear bens e dinheiro de donos de carvoarias que mantinham trabalhadores em condições análogas a de escravo no norte de Goiás
Estima-se que os empregadores tenham um débito de quase R$ 1 milhão relativos a verbas trabalhistas devidas aos trabalhadores
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 18:08
Proposta obriga empresa a informar cliente quando for líder em reclamações
?É preciso transformar essa lista em um indicador efetivo de referência para o consumidor?, afirma o autor do projeto
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 17:48
Candido Mendes não poderá cobrar para expedir certificado de pós-graduação
Custos da expedição de um certificado simples já estão incluídos nos serviços educacionais prestados pela instituição de ensino
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:40
Justiça de Suzano condena ajudante geral por crime de homicídio
Segundo foi apurado, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido
