Agravo de instrumento. Recurso de revista. Hora extra.

Trabalho externo. Devolução de valores.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Danos morais.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Trabalho voluntário. Soldados e bombeiros.

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

Decisões do Superior Tribunal de Justiça reforçam política de combate ao tráfico de drogas no País

A causa é relevante, já que pesquisas apontam que no Brasil uma a cada cem mortes entre adultos é causada pelo uso de drogas ilícitas.

Ação declaratória pedido de declaração de inexistência de acórdãos da 2ª turma do 5º TRT, porque proferidos por apenas dois juízes do tribunal, em desatenção aos artigos 555 do CPC e 672, parágrafo primeiro, da CLT.

Dano moral. Indenização. Acidente do trabalho.

Dano moral e/ou patrimonial. Prescrição. Despacho mantido por seus próprios fundamentos.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Prescrição.

Condenação ao recolhimento de contribuições previdenciárias.

Trabalho aos sábados. Domingos e feriados.

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

Recurso de revista. Intervalo intrajornada.

Período superior ao limite legal de duas horas.

Agravo de instrumento. Pensão mensal.

Incapacidade parcial para o trabalho.

Recurso de revista. Cargo em comissão. Servidor público municipal.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 322

Resolução nº 145/2007

Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 323

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho.

Superior Tribunal de Justiça institui política para inclusão de pessoas com deficiência

Pessoa com Deficiência – mais um passo rumo à efetivação das práticas inclusivas no Tribunal da