Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Custeio ou Financiamento da Seguridade Social no Brasil - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário (UNED e UNITAS e da Escola Superior de Advocacia da OAB.MT), tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

BRASÍLIA. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado anteontem a liminar que dava permissão para o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), acadêmicos e um advogado que defende o direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.