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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:18
Definição de teses pelo STJ disciplina cobrança do laudêmio nos terrenos de Marinha
Por Emanuelle De La Noce Fernandes.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 11:48
Marinha é condenada por exigir demissão de ex-presidiário de construção de armazém
Para justificar o desligamento, a União alegou a natureza militar da obra e a função da instituição de preservar e conservar a segurança nacional.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 09:16
Turma nega indenização a oficial de marinha mercante afastada de navio durante gestação
Em sua defesa, a empresa afirmou que, após tomar conhecimento da gravidez da funcionária, "ofereceu à ela diversas alternativas de adaptação do trabalho à sua gestação" e pediu que ela se encaminhasse ao escritório em Macaé (RJ), base administrativa da empresa, para auxiliar na operação de máquina copiadora, em regime de 44 horas semanais, com redução dos adicionais inerentes ao trabalho embarcado e manutenção do salário base e benefícios
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 19:21
2ª Turma mantém condenação de cabo acusado de intermediar venda de material da Marinha
Na transação da mercadoria, o cabo teria recebido R$ 700,00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 14:51
MPF/DF questiona eliminação de portadores de HIV de concursos da Marinha
Proíbição da Marinha de eliminar, dos concursos de ingresso na instituição, os candidatos
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 15:09
Definido direito à indenização por terreno desapropriado para a GM
A indenização refere-se a terreno desapropriado pelo Estado do Rio Grande do Sul em 1997 para a GM General Motors, sendo devida a herdeiros
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:59
Juiz desapropria terreno para implantação de parque ecológico
O juiz destacou que a construtora não é titular do domínio da área de terreno expropriada, pois
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:49
Proprietário de terreno do "Parque da Cidade" será indenizado
Ação de desapropriação
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 17:38
Casal ganha posse de imóvel após 20 anos em terreno
Um casal, que tem um imóvel rural, localizado no município de Apodi, ganhou o direito de posse sobre o bem, no qual residem há mais de 20 anos, sem qualquer interrupção, contestação ou oposição. A chamada Ação de Usucapião foi sentenciada pela Vara Cível da Comarca de Apodi e mantida, em segunda instância pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 15:14
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:18
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:18
Instalação de antena em terreno vizinho provoca indenização
Instalação de antena de telefonia móvel celular
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:00
Justiça determina limpeza de terreno abandonado em Candelária
Os proprietários deverão proceder imediatamente a limpeza do terreno, murando o imóvel no prazo de vinte dias
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 16:10
Acordo indeniza proprietário de terreno do aeroporto de SGA
O processo que tramita há 16 anos na Justiça
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:00
Município deve indenizar moradora que teve parte de terreno desapossado
A autora teve parte de seu terreno desapossada pela Prefeitura, para abertura de via pública. Porém, Nardi não recebeu o devido pagamento
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:54
Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização
Federal 13 invasores de um lote em Águas Claras (DF) terão de desocupar o terreno, em 30 dias, sob pena de desocupação compulsória.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 12:20
Família garante usucapião sobre área equivalente a 170 campos de futebol em SC
A família trabalha a mais de vinte anos no terreno
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 10:47
Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora
A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2021 - 14:35
Construí no terreno dos meus sogros. E agora?
Advogada explica os direitos do casal sobre imóvel construído em conjunto no terreno de uma das famílias, em caso de separação