Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Nilson Naves mantém prisão de acusado de tentar asfixiar vítima e incendiar casa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou o pedido de liminar em habeas-corpus em favor de J.S.F., preso em flagrante e denunciado pela suposta prática de homicídio tentado e incêndio.

Enfim, uma justiça tributária!

A reforma do imposto de renda e a discussão sobre a justiça tributária: quem ganha mais paga mais. O projeto sugere mudanças significativas para 2027

Contrariando a Constituição, STF decide que o DIFAL 2022 será cobrado a partir de abril

Foi atribuído às Leis estaduais, uma espécie de validação superveniente, diz tributarista

Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Devedor contumaz, pandemia e crimes tributários são temas de live da APET, dia 4/11. 17h

Devedor contumaz, pandemia e crimes tributários são temas de live da APET.

Live da APET orienta sobre o conceito de faturamento para apuração do PIS/COFINS e IRPJ Presumido, nesta quarta, 12/08, 17h

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STF encaminha ao TSE mandados de segurança impetrados contra ato de ministra daquela Corte

Com base na Lei Orgânica da Magistratura, ministro decidiu que compete ao TSE cuidar do caso, determinando, assim, a remessas dos autos para aquela Corte

É ilegal o desconto por faltas durante aviso prévio indenizado

Tratando-se de aviso prévio indenizado, de plano afigura-se ilegal o desconto por faltas no período.

Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis